Mas sempre manter a cautela, porque a pandemia ainda não acabou.
Marcelo anuncia fim do estado de emergência
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou, esta terça-feira, que não vai renovar o estado de emergência, que termina na sexta-feira.
“Ouvidos hoje os especialistas, os partidos e, ao longo das últimas semanas, o Governo, tudo visto e ponderado, decidi não renovar o estado de emergência”, afirmou o Presidente da República.
“Não estamos ainda numa era livre de perigo, livre de covid, e enfrentamos ainda ameaças”, acrescentou.
“Sem estado de emergência, há que adotar todas as medidas consideradas indispensáveis para evitar retrocessos. Se necessário for, não hesitarei em avançar com um novo estado de emergência. Portugueses, estou-vos grato por esta ano e dois meses de coragem e disciplina”, disse Marcelo.
“Cada português conta e vai contar, porque cada português sabe que é Portugal”, concluiu o Presidente da República.
Marcelo fala ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, depois de ouvir os partidos sobre o fim do estado de emergência, que o próprio já tinha dito esperar que terminasse no fim deste mês.
O atual período de estado de emergência – o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 – termina às 23.59 horas de sexta-feira, 30 de abril.
O estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, só pode ser declarado por períodos renováveis de 15 dias, com consulta ao Governo e autorização do parlamento.
Mais de cinco meses de estado de emergência
Nunca antes tinha sido declarado em democracia. Para permitir medidas de contenção da covid-19, vigorou entre 19 de março e 2 de maio do ano passado, durante 45 dias, e após um intervalo de seis meses voltou a ser decretado, com efeitos a partir de 9 de novembro, tendo sido sucessivamente renovado até ao presente, por mais de cinco meses.
Ao abrigo do estado de emergência, o executivo determinou um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, a partir de 15 de janeiro deste ano, e uma semana mais tarde deixou de haver aulas presenciais.
Em 15 de março começou o desconfinamento, com a reabertura gradual de estabelecimentos de ensino e do comércio, dividida em quatro etapas, que prosseguiu em 5 e 19 de abril, embora com alguns municípios com maior taxa de incidência não tenham avançado para a fase seguinte.
