Isolamento de turmas durante estado de calamidade violou Constituição

Juízes do Tribunal Constitucional debruçaram-se sobre dois casos em que pais conseguiram libertação imediata de famílias confinadas. Ministério da Saúde diz que tribunal não revogou norma, pelo que esta se mantém em vigor.

Isolamento de turmas durante estado de calamidade violou Constituição | Coronavírus | PÚBLICO (publico.pt)

Total
0
Shares
Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Prev
Formação de Classificadores – IAVE

Formação de Classificadores – IAVE

Encontram-se abertas as inscrições para a “Formação de classificadores na

Next
Reserva de Recrutamento n.º 21

Reserva de Recrutamento n.º 21

  Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação,

You May Also Like
Total
0
Share