Descentralização na educação deverá avançar hoje

Descentralização deverá avançar segunda-feira com foco na educação e saúde – Opinião – Jornal de Negócios (jornaldenegocios.pt)

No seu espaço de opinião habitual na SIC, o comentador Marques Mendes avança que o acordo entre autarcas e o Governo deverá ser assinado esta segunda-feria.

1. Está iminente um acordo entre Governo e autarcas em matéria de descentralização. Deverá ser aprovado amanhã mesmo no seio da ANMP. Tive acesso ao documento final que será votado. Tem aspetos positivos e negativos:

a) Aspetos positivos:

• Verbas para conservação de escolas – Aumento de 43%

• Verbas para refeições escolares – Aumento de 88%

• Estado financia a 100% a reparação de escolas em mau estado (451)

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