Provas de Aferição e do 9.º vão ser digitais (jn.pt)
No âmbito da desmaterialização dos manuais e da avaliação externa, no final deste ano letivo os alunos vão fazer as provas de aferição e do 9º ano em computador e não em papel. O recrutamento direto de professores pelos agrupamentos, o aumento de vagas nos mestrados em ensino e a criação de programas para os docentes que queiram regressar à profissão são apostas para reduzir o défice de professores.
A despesa total consolidada da Educação prevista para 2023 será de 6933,3 milhões de euros, menos 569 milhões do que a despesa consolidada em 2022 (uma redução de 7,6%). A descentralização de competências justifica esta redução na despesa, nomeadamente com o pessoal, que desce de 5234 milhões para 5222,4 milhões (menos 11,6 milhões de euros) por causa da transferência dos funcionários para a tutela das autarquias.
Uma das apostas do próximo Orçamento do Estado é combater o défice de professores que o país enfrenta e que “tenderá a agravar-se com a aceleração das aposentações”, assume o Governo no relatório da proposta de lei.
“Importa acabar com a permanente deslocação de professores e reduzir a precariedade, garantindo processos de vinculação que tragam estabilidade para os próprios e para as equipas educativas das escolas onde trabalham”, lê-se no diploma. A revisão do regime de concursos está a ser negociada entre organizações sindicais e Governo. Em cima da mesa, o recrutamento direto de professores pelas escolas de acordo com os perfis definidos pelos diretores para os projetos educativos.
A proposta de Orçamento prevê a aprovação em 2023 de alterações no acesso aos mestrados em ensino pelos licenciados, com habilitação própria, que comecem a dar aulas. Durante o próximo ano será celebrado um contrato-programa com as instituições de Ensino Superior que terão metas de abertura de vagas e criados “programas breves de atualização” para os docentes, com habilitação profissional, que tenham desistido de concorrer e pretendam regressar ao sistema de ensino.
A despesa com o pessoal, professores e técnicos especializados, corresponde a cerca de 75% do orçamento da Educação. Os estabelecimentos de ensino, digitalização do ensino, a requalificação dos edifícios ao nível da eficiência energética e o reforço da Internet nas escolas terão uma dotação de 760,6 milhões de euros (11% da despesa para 2023). A verba do Pré-Escolar vai descer de 706,6 milhões para 653,9 milhões de euros. E o projeto da Parque Escolar para apoiar a construção de escolas na Ucrânia, tem uma dotação de 800 mil euros.
