Carreira dos professores: Marcelo explica razão de ter vetado diploma – SIC Notícias (sicnoticias.pt)
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, diz que vetou o diploma referente à progressão da carreira dos professores porque dava como fechada a negociação da recuperação do tempo de serviço dos docentes. No entanto, admite promulgar o novo diploma do Governo por entender que deixa “uma porta entreaberta” para acelerar o avanço das carreiras dos docentes.
“Foi dito pelos responsáveis políticos que era o fim do processo. Essa sensação é que me pareceu errada (…). Estabelecer uma parede aumenta a conflitualidade, fecha portas. Deve-se sempre abrir a porta, nunca fechar uma porta”.
O responsável diz que a alteração ao documento, que já está em Belém, deixa agora uma porta entreaberta, que “preenche o mínimo” que desejava.
A alteração introduzida pelo Governo ao diploma, salientou, “provavelmente, vai ser suficiente para promulgar”.
Veto do Presidente da República
O Presidente da República não promulgou o decreto de lei apresentado pelo Governo que estabelece os mecanismo de aceleração de progressão na carreira dos professores e incentiva o Executivo de Costa a nova iniciativa legislativa.
As medidas, que permitem acelerar a progressão na carreira, destinam-se aos professores que trabalharam durante os dois períodos de congelamento, entre 2005 e 2017 e, de acordo com Mariana Vieira da Silva, o objetivo é corrigir as assimetrias decorrentes desse congelamento.
Já para o ministro da Educação, é diferente ter ficado congelado no início da carreira, nos primeiros escalões, ou no fim. O diploma prevê três soluções que “visam acelerar o desenvolvimento da carreira”.
Governo faz alterações e devolve diploma a Belém
Após a “devolução sem promulgação”, o Conselho de Ministros “reapreciou o decreto-lei sobre os mecanismos de aceleração e progressão na carreira de educadores de infância e de professores do ensino básico e secundário”.
“[O Governo] aprovou o diploma com alterações, submetendo-o agora novamente à Presidência da República“, disse, Mariana Vieira da Silva, destacando que o Executivo “tem feito um conjunto de intervenções nas carreias da Administração Pública e foi nesse quadro que aprovou este mecanismo de aceleração de muitos anos de congelamento nas carreiras”.
Questionada sobre que alterações foram feitas, a governante não “detalhou as alterações que hoje fizemos”, mas assegurando que as mesmas foram feitas em “grande articulação entre o primeiro-ministro e o Presidente da República”.
