Começa hoje, 15 de julho, o período de matrículas escolares para o ano letivo de 2023/2024, para os alunos que vão para os 10.º e 12.º anos, decorrendo até ao próximo dia 20 de julho. Esta é a última fase de matrículas do ano letivo 2023–24.
Onde é feito o pedido de matrícula ou renovação?
O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, através do Portal das Matrículas. Este é um serviço do Ministério da Educação que permite efetuar pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.
Quando devo utilizar o portal das matrículas?
Nesta fase TODOS devem utilizar o portal das matrículas, já que há transição para os 10.º e 12.º anos.
Documentos importantes a ter consigo, antes de iniciar o processo de matrícula
- o número de identificação fiscal (NIF) das crianças e número dos alunos (caso o tenham atribuído);
- o número de utente do Serviço Nacional de Saúde;
- o número de cartão de utente de saúde/beneficiário, identificação da entidade e número relativo ao subsistema de saúde, se aplicável;
- o número de identificação da Segurança Social (NISS) das crianças e dos alunos beneficiários da prestação social de abono de família;
- os dados que permitam a identificação do encarregado de educação (documento de identificação e NIF, contactos, morada, data de nascimento e habilitações);
- os dados relativos à composição do agregado familiar validados pela Autoridade Tributária. Esta informação é necessária apenas nos casos em que o encarregado de educação não é o pai ou a mãe. Estes dados também visam comprovar que pertencem ao mesmo agregado familiar irmãos ou outras crianças e jovens que frequentem a mesma escola;
- a morada da área de residência, apenas nos casos em que a morada do encarregado de educação não seja automaticamente preenchida no momento da leitura do cartão ou da utilização da CMD e se pretender utilizar esta informação para fins de seriação (obtenção de vaga);
- a morada da atividade profissional do encarregado de educação, se se pretender utilizar esta informação para fins de seriação;
- o escalão de abono de família, se o encarregado de educação não tiver autorizado a troca de dados entre o Portal das Matrículas e a Segurança Social, e pretenda ter acesso a apoios;
- que o educando frequenta a escolaridade com relatório técnico-pedagógico;
- profissional itinerante, se se pretender o regime da itinerância;
- existência de vaga ou inscrição para a realização de provas de aptidão na escola de ensino artístico especializado, no caso de se pretender frequentar a escolaridade nesse tipo de ensino;
- habilitações do aluno, se o mesmo frequentou previamente um estabelecimento de ensino nas regiões autónomas.
Para conseguir o comprovativo da composição do agregado familiar na AT, deve aceder à sua área reservada do Portal das Finanças. Se escrever “Consultar agregado familiar” no campo de busca, surge a opção “Consultar Agregado Familiar”. Aqui poderá obter o comprovativo, mediante a visualização e impressão, depois de fazer o download do ficheiro. Também pode obter este comprovativo nas Lojas de Cidadão e nos Serviços de Finanças.
Que requisitos técnicos são necessários?
O Portal das matrículas recomenda que tenha:
– Um dos seguintes browsers (navegadores de internet), atualizados: Google Chrome, Microsoft Edge (apenas a versão moderna), Firefox, Opera. Outros browsers poderão não suportar todas as funcionalidades.
– Browser com Javascript e cookies ativados.
– Adobe Acrobat Reader 9.4 ou mais recente. (Ou um leitor de PDFs equivalente, como um dos browsers acima mencionados, atualizado.)
Caso possua um leitor de cartão de cidadão, necessita ainda: Plugin Autenticação.Gov para leitura do cartão do cidadão. – Ajuda para instalação do plugin Autenticação.Gov
Aviso: Se possuir um bloqueador de conteúdos instalado (por exemplo um bloqueador de anúncios ou ad-block), é imensamente recomendado que o desative para este/a website/aplicação.
Para que o processo decorra sem qualquer problema, deverá limpar o cache do seu browser e proceder à atualização da página (carregando nas teclas CTRL+F5).
(A título de exemplo, no Google Chrome, deverá ir a “definições”, selecionar “privacidade e segurança” e executar “limpar dados de navegação”).
Quando saberei em que escola o meu educando ficou?
No dia 1 de agosto, serão divulgadas as listas de alunos admitidos em cada estabelecimento de ensino ou no Portal das Matrículas.
