Governo coloca no preâmbulo da lei dos professores uma abertura negocial futura – sem calendário definido. Há mais alterações, só que não sobre a reivindicação central da dos professores, nem aceitando as críticas de Belém. Costa falou com Marcelo duas vezes: a primeira em Timor-Leste, a segunda numa escala do PM no Dubai a caminho de Lisboa. Foi aí que se desbloqueou o impasse
“OPresidente vetou e deu a tática no mesmo texto”, dizia ontem ao Expresso uma fonte socialista que há muito acompanha as tensões na Educação. E assim foi: Marcelo deixou “perplexos” muitos membros do Governo, não só por vetar o diploma dos professores, mas sobretudo pelos motivos invocados: a necessidade de igualar a recuperação de tempo perdido face ao decidido na Madeira e Açores; a possibilidade de uma solução gradual que mitigasse custos; a alegada importância superior da Educação e Saúde face à restante Administração Pública. Mas, no texto da devolução do diploma, o Presidente abria também um caminho, com uma queixa sui generis sobre a proposta do Governo: “Nem sequer, no texto do articulado, ou no preâmbulo, inclui uma referência, mesmo não datada, de abertura ao futuro.” Ao que o Expresso apurou, foi isso que o Executivo fez: uma pequena alteração no preâmbulo dando uma indicação genérica de que alguma porta se poderá reabrir à discussão.
Procurando não beliscar mais a relação com Belém, na conferência de imprensa, a ministra da Presidência deixou claro que nenhum dos princípios contestados por Marcelo foi aceite: nem igualar às regiões autónomas (“nada mudou”, disse Mariana Vieira da Silva), nem a necessidade de manter a Educação a par das carreiras gerais do Estado (“olhámos desde 2015 para esse tema da mesma forma nas várias carreiras”). E acrescentou uma frase que indicia que nem uma fórmula de redução gradual terá sido aceite, afirmando que o Executivo manteve a preocupação de que “todos os caminhos abertos não se traduzam em expectativas a que não temos capacidade (orçamental) de responder”.
