Concurso Interno e Concurso Externo – Novas Regras – Blog DeAr Lindo (arlindovsky.net)
Neste e em próximos artigos serão apresentadas pelo Nuno Coelho, de forma resumida, as principais alterações das regras do Concursos Interno e Externo, introduzidas pelo DL 32-A/2023, de 8 de maio e que vão começar a ser totalmente aplicadas em 2024.
- Abertura dos concursos
A primeira alteração relevante é todos os concursos passarem a ser anuais.
- Novos QZP
Os atuais 10 QZP são desdobrados em 63 novos QZP. Ver aqui o novo mapa dos 63 QZP.
Esta divisão vai implicar a realização de um concurso de transição dos atuais QZP para os novos QZP, destinado a todos os atuais QZP, incluindo os colegas que vincularam pela Norma Travão (NT) em2023, com exceção dos colegas que vincularam na Vinculação Dinâmica de 2023.
Os candidatos vão manifestar preferências por todos os novos QZP resultantes da divisão do seu atual QZP de provimento.
Os candidatos são ordenados apenas pela graduação profissional.
- Prioridades
– Concurso Interno
Passam a existir apenas 2 prioridades:
1.ª prioridade – QA e QZP que pretendem mudar de QA e/ou QZP
2.ª prioridade – QA e QZP que pretendem mudar de grupo de recrutamento
– – Concurso Externo
Continuam a existir as 3 prioridades.
1.ª prioridade – além dos colegas ao abrigo da NT passa a incluir os colegas ao abrigo da VD. Os requisitos para a NT e VD são os mesmos que forma aplicados em 2023
NT – 3 contratos anuais completos ou 2 renovações
VD – Estarem a lecionar a 31 de dezembro do ano anterior ao da abertura do contrato;
– terem pelo menos 1095 dias de tempo de serviço para efeitos de concurso e terem celebrado contrato com o ME nos 2 anos escolares anteriores com uma das seguintes condições;
– terem 180 dias de tempo de serviço em cada um dos dois anos OU terem pelo menos 365 dias de tempo de serviço No total dos dois anos, com, pelo menos, 120 dias de tempo de serviço em cada ano
2.ª e 3.ª prioridade – continuam iguais (na 2ª estão os colegas profissionalizados com pelo menos 365 dias nos 6 anos escolares anteriores ao concurso, na 3ª os restantes colegas profissionalizados)
- Preferências
Em todos os concursos os candidatos passam a manifestar preferências apenas a códigos de AE/EnA e códigos de QZP
Nos Concursos Interno e Externo ao colocarem um código de QZP vão ter as opções de concorrer ao QZP e/ou a todos os AE/EnA do respetivo QZP.
– Concursos Interno
Os QA que tiveram de concorrer na 1ª prioridade da Mobilidade Interna são obrigados a concorrer a todos os AE/EnA localizados no QZP onde se localiza o QA de provimento, podendo concorrer igualmente a esse QZP, podendo concorrer a outras zonas geográficas.
Os restantes QA não podem concorrer ao QZP onde se localiza o seu QA.
Os QZP, com exceção dos colegas vinculados na VD de 2023, são obrigados a concorrer a todos os AE/EnA localizados no novo QZP onde ficaram colcoados no conurso de transição, podendo concorrer a outras zonas geográficas.
Apenas em 2024 os QZP vinculados na VD de 2023 são obrigados a concorrer a todos os novos QZP, podendo concorrer a AE/EnA.
– Concurso Externo
No concurso Externo podem concorrer a QZP e podem também concorrer a QA, a vagas não ocupadas no Concurso Interno.
Nuno Coelho
