Informa-se que se encontra disponível, a partir de dia 29 de setembro e até às 18h00 (Portugal Continental) de dia 16 de outubro, na plataforma SIGRHE, o módulo Portaria n.º 29/2018 (2023), destinado à recolha dos dados necessários à elaboração da lista anual de graduação, de carácter nacional, de acesso aos 5.º/7.º escalões.
Para o efeito, disponibiliza-se o documento síntese dos procedimentos a observar no preenchimento do referido módulo, cuja leitura prévia é indispensável ao seu correto preenchimento, nomeadamente o que concerne aos mecanismos de aceleração de progressão na carreira, previstos no Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto.
Com os melhores cumprimentos,
A Subdiretora-Geral da Administração Escolar
Joana Gião