“Há um descontentamento notável [dos professores] e houve um efeito de panela de pressão que rebentou, mas estamos a resolver os problemas” – Expresso
João Costa veio ao podcast “Ser ou não ser” do jornal Expresso falar sobre os problemas da educação, em Portugal. Assume o descontentamento dos professores, mas aponta a questão das desigualdades sociais como o principal problema que tem em mãos.
O ministro da Educação diz que não devemos fechar os olhos aos problemas e que “a questão das desigualdades é o problema principal do sistema educativo”. Num universo de um milhão e 300 mil alunos, 450 mil beneficiam de Ação Social Escolar. “É um número significativo”. No outro prato da balança, destaca Portugal como um dos países com maior taxa de sucesso na inclusão de crianças com deficiência na escola regular: “a taxa ronda os 97,5%”.
Para João Costa, o sucesso escolar de uma criança em Portugal está diretamente relacionado com a sua origem socioeconómica. Tal como dizia o filósofo Ortega Y Gasset “somos nós e a nossa circunstância”. O acesso ao ensino é uma forma de reduzir essas desigualdades. Portugal está a fazer um esforço, mas o caminho ainda é longo. João Costa sabe disso. Os resultados da avaliação PISA – Programme for International Student Assessment, da OCDE, que compara o desempenho de alunos de 15 anos, revelou que 25% dos estudantes desfavorecidos não têm perspetiva de concluir um curso superior.
Outro tema debatido no podcast foi o descontentamento dos professores: “Tem sido notável, é verdade. São questões acumuladas ao longo de vários anos. Houve uma espécie de panela de pressão que rebentou”, mas afiança que o objetivo do Executivo, desde 2015-2018, após um período de crise que o país atravessou, tem sido tentar minimizar as queixas, sabendo que há ainda muito a fazer.
Fala também da política de devolução de rendimentos e do descongelamento das carreiras. Socorre-se da metáfora usada pelo primeiro-ministro, António Costa, de que os ponteiros do relógio voltaram a rodar. Garante que no seu pelouro estão a tentar resolver problemas antigos “que efetivamente afetam a dignidade da carreira docente, seja a redução da precariedade da profissão, seja a fixação de professores em escolas concretas e a redução das distâncias, seja colocar alguns subgrupos nos quadros, caso das artes e tecnologias”.
João Costa fala ainda na aprovação do instrumento de aceleração de carreira para compensar os anos em que a progressão esteve congelada. Afiança que não consegue ir mais além, sob pena de sustentabilidade financeira. “Só para a carreira docente seriam necessários 331 milhões de euros”, contabiliza. Este valor deixa ainda de fora todos os outros profissionais da Administração Pública a quem sucedeu o mesmo. Seriam necessários mais uns milhões para compensar todos os prejudicados na Administração Pública. “Nunca nos comprometemos com aquilo que seria insustentável”, reforça, utilizando como bandeira de sucesso a vinculação aos quadros de cerca de 8000 professores. “Não há memória destes números em mais de uma década”.
Quanto à falta de professores, relembra que durante muitos anos o recrutamento andou de costas voltadas com a demografia portuguesa. Nos anos 80/90 o sistema de ensino explodiu. Foram contratados muitos professores, os que agora estão a ir para a reforma, mas o número de alunos começou a decair e, por essa altura, relembra, “as manchetes dos jornais, em setembro, no regresso às aulas, eram sempre as mesmas. Não sei quantos professores sem colocação”. No seu entender, este foi um dos grandes motivos, que levou muitos jovens a não querer abraçar a carreira docente. João Costa acredita que isto está a mudar e explica como.
Durante a nossa conversa, João Costa fala também da flexibilidade e autonomia dadas à escola pública. Garante que Portugal sai muito bem na fotografia, dizendo que somos, inclusive, apontados lá fora como um caso de sucesso. Reforça que no abandono escolar estamos abaixo dos 10%, a meta europeia, e que fomos na Europa o país que o conseguiu em menos tempo. Orgulhoso, revela ainda que em quase todas as escolas nacionais há várias línguas maternas. “Somos atualmente um país de imigrantes. É um desafio para o ensino”.
O tema da cidadania não podia faltar num podcast dedicado à sustentabilidade. Esta é uma das pedras no sapato do ministro João Costa. “É uma boa pedra”, garante. Defende esta disciplina como curricular, argumentando que temos de ser coerentes. Se a lei de bases da educação diz que a escola serve também para formar cidadãos, então não podemos passar a mensagem de que a disciplina de cidadania pode ser facultativa. As crianças têm direito à informação e à formação. “Depois decidem. Fazem as suas escolhas, mas escolhas informadas”. Na sua opinião a escola é a única instituição que pode quebrar os ciclos de violência, que infelizmente ainda existem em Portugal, nomeadamente no caso da violência doméstica.
