O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) anunciou, nesta terça-feira, uma manifestação de docentes e não docentes no dia 18 de novembro, para exigir um Orçamento do Estado para 2024 que valorize a escola pública.
O protesto foi decidido na segunda-feira, em reunião das várias comissões de greve, e convocado para defender “um Orçamento do Estado que invista a sério na escola pública e na dignificação de todos os que lá trabalham e estudam”, explicou o coordenador do Stop, em declarações aos jornalistas à entrada de uma reunião negocial com o Ministério da Educação.
Questionado sobre a decisão, tomada antes mesmo de ser conhecida a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024, que só foi apresentada, esta terça-feira, André Pestana disse que os docentes e não docentes já antecipavam o essencial.
“Os dados que tínhamos [antecipavam] que, infelizmente, o Governo iria manter estas políticas a nível da educação”, disse o dirigente sindical, considerando que o executivo mantém, há décadas, uma tendência de desinvestimento na Educação.
Lembrando que o ano letivo arrancou com cerca de 100 mil alunos sem todos os professores, André Pestana alertou: “Se estas políticas educativas continuarem, tenderá a ser pior“.
Além da manifestação de 18 de novembro, o Stop está a ponderar convocar greves locais e uma greve destinada aos docentes que estão acompanhar os colegas a cumprir o período probatório, depois de terem entrado este ano para os quadros.
A proposta do Governo, entregue, esta terça-feira, na Assembleia da República, prevê aumentar as verbas destinadas ao ensino básico e secundário no próximo ano em cerca de 393,9 milhões de euros, segundo a proposta de Orçamento do Estado que prevê uma despesa total consolidada de cerca de 7.320 milhões.
Para os professores, o Governo quer adaptar o programa de Apoio à Renda para poder subsidiar os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa, uma medida que André Pestana considera insuficiente para resolver os problemas do setor.
De fora do OE2024 ficou, por outro lado, a recuperação do tempo de serviço, que tem sido a principal reivindicação dos sindicatos desde o final do ano passado.
“Temos total flexibilidade para discutir o ‘timing’ da recuperação do tempo de serviço”, começou por dizer o coordenador do Stop, assegurando: “Não abdicamos do tempo de serviço, porque foi um tempo trabalhado, em que nós descontamos”.
A propósito da negociação em curso com o Ministério da Educação, sobre o regime jurídico de habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, André Pestana reafirmou que a proposta de diploma não merece o apoio do Stop.
“As alterações foram mínimas e vão no sentido de um facilitismo e de baixar a exigência para a formação pedagógica para se ser professor. Não é por aí o caminho, é pelo contrário”, defendeu, argumentando que a solução para a falta de professores passa antes por dignificar a profissão.
