OE2024 não deverá contemplar recuperação do tempo de serviço aos docentes, mas estará a ser pensada uma “compensação dos professores” que se deslocam da sua área de residência para trabalhar.
A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) deverá incluir verbas para apoiar os professores deslocados, revelou o vice secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), à saída de uma ronda de negociações com o Ministério da Educação. De acordo com o representante sindical, que reuniu na manhã desta terça-feira com o secretário de Estado da Educação, António Leite, a proposta de OE2024 ignora as reivindicações dos docentes de contabilização de todo o tempo de serviço congelado.
Manuel Teodósio disse que, durante a reunião, o secretário de Estado da Educação terá dito apenas que a proposta de OE2024, que será entregue esta terça-feira no parlamento, tem “um desenho para apoiar os professores” deslocados, que ficam colocados longe da sua residência. O líder sindical referiu não ter conhecimento de mais nenhum pormenor da medida de apoio.
Na semana passada, num debate organizado pelo PÚBLICO, o secretário de Estado da Educação avançou que estava “a ser debatida e desenhada uma medida de apoio” para professores deslocados e que em breve o Ministério da Educação teria “novas casas disponíveis” com rendas acessíveis.
As declarações foram feitas poucos dias após a divulgação do resultado do programa de apoio ao arrendamento, que revelou que apenas 15 dos 388 professores candidatos foram seleccionados, tendo sido atribuídos 11 apartamentos em Lisboa e Algarve: Oito docentes ficaram em apartamentos em Portimão e outros sete em Lisboa.
Sindicatos e directores escolares têm apelado à tutela para que crie uma espécie de subsídio de transporte e de alojamento para os professores que ficam colocados longe de casa.
Outra das principais reivindicações das quais os professores não abrem mão é a recuperação total do tempo de serviço congelado. “O que nos foi dito foi que o OE não iria contemplar rigorosamente nada, a não ser algo à volta da compensação dos professores quando se deslocam para a escola”, disse Manuel Teodósio quando questionado sobre essa possível recuperação por parte da tutela.
O primeiro-ministro reafirmou, na semana passada em entrevista à CNN, que o OE2024 não iria contabilizar essa medida, uma posição que levou os sindicatos a garantir que não vão desistir de lutar pela recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado. com Lusa
