O PS chumbou esta quarta-feira no parlamento todas as iniciativas legislativas que propunham a recuperação faseada do tempo de serviço de professores, uma das principais reivindicações dos docentes.
Um projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE), que previa a recuperação faseada, até 2026, dos 2.393 dias ainda por contabilizar, contou com o apoio do BE, Chega, PCP, PAN e Livre e abstenção do PSD e Iniciativa Liberal, mas acabou chumbada com o voto contra do PS.
O resultado da votação de uma iniciativa do Chega, que impunha um prazo mais curto, até ao final do próximo ano, foi idêntico, mas a proposta mereceu também o voto contra da Iniciativa Liberal e a abstenção do PCP e Livre.
Na terça-feira, o PS já tinha afastado a recuperação do tempo de serviço, recordando, em alternativa, os mecanismos recentemente aprovados pelo Governo, de aceleração da progressão na carreira.
A recuperação do tempo de serviço é um dos principais motivos da contestação vivida nas escolas desde o final do ano passado, mas tem sido sucessivamente recusada pelo executivo, sendo que, na segunda-feira, o primeiro-ministro reafirmou que o custo seria “insustentável para o país”.
Foram ainda votados quatro projetos de resolução. A recomendação do PAN, pela revisão do novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente, foi chumbada pelo PS, enquanto a iniciativa do PCP, pela adoção de medidas de valorização dos docentes e não docentes contou com a oposição do PS e Iniciativa Liberal.
Os dois projetos de resolução do Livre, pela vinculação, contabilização do tempo de serviço docente e fim do bloqueio na progressão da carreira, e valorização e qualificação das carreiras de assistente técnico e operacional foram chumbados com o voto contra apenas dos socialistas.
