UTAO vai avaliar impacto da recuperação do tempo de serviço dos professores

Manifestação de professores e outros profissionais de educação convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) como resposta à convocatória do Ministério da Educação para a definição de serviços mínimos nas escolas, em Lisboa, 28 de janeiro de 2023. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

UTAO vai avaliar impacto da recuperação do tempo de serviço dos professores – Renascença

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) vai estudar o impacto nas contas do Estado da recuperação do tempo de serviço congelados dos professores, mas também das restantes carreiras da função pública.

O requerimento foi presentado plo PSD na comissão e aprovado esta quarta-feira com os votos do PS, PSD, Iniciativa Liberal, Bloco, PCP e Chega.

No requerimento, o PSD diz que a “questão do congelamento do tempo de serviços dos professores não pode continuar eternamente num impasse porque mantém a instabilidade e contribui para a falta de atratividade da carreira docente”.

Os deputados que assinam o requerimento consideram ainda que há, nesta questão, falta de transparência, uma vez que só o governo tem as informações e recusa a sua divulgação.

O PSD pede, por isso, à Unidade Técnica de Apoio Orçamental do parlamento que elabora um estudo par saber qual “o impacto orçamental plurianual da contagem do tempo de serviço perdido para os professores, bem como das restantes acarreias da função publica, garantindo equidade entre as diferentes carreiras” lê-se no requerimento do PSD que foi aprovado esta quarta-feira.

O PSD já apresentou uma proposta para a recuperação do tempo de serviço congelado dos professores que seria feito de forma faseada por cinco anos, atribuindo 20 por cento em cada ano.

Uma ideia que foi prontamente rejeitada pelo primeiro-ministro. Em entrevista à TVI/CNN António Costa voltou a rejeitar a recuperação integral do tempo de serviço dos professores, considerando que o custo “é insustentável para o país” e porque “tem de haver equidade” para todas as carreiras da função pública.

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