Idosos
- Valorizar as pensões “seguindo os critérios da lei”
- Aumentar o valor de referência do complemento solidário para idosos para 820 euros “numa primeira legislatura”
- Aumentar o valor de referência do complemento solidário para idosos para “ser igual ao salário mínimo nacional numa segunda legislatura”.
- Apoiar a “100%” na compra de medicamentos em situações de insuficiência económica para tratamento de patologias crónicas
Saúde
- Definir de “plano de emergência” para o SNS nos “primeiros 60 dias” do mandato. Plano será executado em 2024 e 2025
- “Redefinir a rede de urgências e o sistema de incentivos a todos os profissionais”
- Assegurar, nos cuidados de saúde primários, consulta no próprio dia para situações de doença aguda
- Acabar, até ao final de 2025, “com listas de espera que excedem o tempo máximo garantido”
- Atribuir vouchers para consultas e cirurgias de especialidade “sempre que se atinja o tempo máximo de resposta”
- Garantir enfermeiro e médico de família “a todos os utentes” até ao final de 2025
- Implementar a teleconsulta como “alternativa”, quando possível, para consultas de medicina familiar
- Reforçar médicos de família com recurso a profissionais “que estão aposentados e disponíveis” e ao setor privado e social
Jovens
- Descer taxa de IRS para um “máximo de 15%” para jovens “até aos 35 anos”
- Isentar de IMT e imposto de selo a compra da primeira habitação
- Apoiar a compra da primeira casa, permitindo um “financiamento bancário de 100% do valor de aquisição”: Estado dá “garantia” na parte necessária
Educação
- Decidir a reposição do tempo de serviço dos professores nos primeiros 60 dias de governo: modelo gradual de 20% durante cinco anos
- Criar avaliações no final de cada ciclo de ensino
- Dar condições às escolas para acolhimento de alunos estrangeiros
- Implementar acesso gratuito universal para creches e ensino pré-escolar
Impostos, Salários e Empresas
- Descer o IRS para a “classe média”
- Isentar de contribuições e impostos os prémios de desempenho: limite seria o valor de um vencimento mensal. É um “15º mês não tributado” para premiar “o mérito”
- Baixar o IRC para “criar nova dinâmica” e “atrair o investimento”
Polícias
- Promover valorização do estatuto remuneratório. Não define o valor “agora”
