No Capítulo I apresentam-se as adaptações para a realização de provas e exames no âmbito do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, e do Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário. No Capítulo II descreve-se a plataforma eletrónica para registo e pedido de aplicação de adaptações na realização de provas finais e exames. No Capítulo III são elencadas algumas situações especiais. No Capítulo IV são mencionadas as adaptações a aplicar nas provas de aferição. No Capítulo V são apresentadas as adaptações a aplicar a alunos com incapacidades físicas temporárias.
Por último, para esclarecimentos adicionais o JNE disponibiliza Perguntas frequentes (FAQ’s)- na sua página eletrónica, no separador Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames, disponível em Perguntas Frequentes – Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames | Direção-Geral da Educação (mec.pt)
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames/JNE/2024
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