A Norma 01/JNE/2024 contém as instruções a observar no presente ano letivo relativamente ao processo de inscrição, através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) referida no Capítulo V, para a realização de:
- Provas finais do ensino básico;
- Exames finais nacionais do ensino secundário;
- Exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais
nacionais; - Provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino
secundário; - Provas a nível de escola dos ensinos básico e secundário.
As escolas devem divulgar, pelos meios considerados adequados, as instruções, orientações e prazos relativos ao processo de inscrição constantes desta Norma e do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário, publicado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro.
NORMA 01/JNE/2024 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do EnsinoBásico e do Ensino Secundário
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