Com a aproximação de um novo ciclo eleitoral em Portugal, é essencial avaliar as propostas dos partidos políticos, definindo os rumos futuros para o país em diversos setores.
Este artigo foca-se na análise do Programa Eleitoral da AD, um conjunto abrangente de propostas das várias áreas da sociedade. Em especial, vamos dedicar a nossa atenção às propostas relacionadas com a educação.
🔗 Para consultar o Programa Eleitoral completo da AD e obter uma visão global das propostas, sugerimos o acesso ao documento em PDF:
MEDIDAS RESUMIDAS – SEGUNDO A NOSSA VISÃO.
1. Aprender Mais Agora (A+A): O programa propõe a implementação do A+A, um plano abrangente que inclui recursos para apoiar alunos, capacitar docentes na implementação de tutorias e reforçar os créditos horários. Além disso, a proposta avalia a possibilidade de aumentar o financiamento das escolas TEIP, visando projetos mais integrados e igualdade de oportunidades.
2. Modernizar o Sistema Educativo: O partido AD propõe redefinir o papel do Ministério da Educação, concentrando-se mais na regulamentação do que na tomada de decisões. Além disso, pretende reestruturar os ciclos do ensino básico, integrar os 1º e 2º ciclos, criar uma plataforma integrada de serviços do Ministério da Educação e investir em recursos digitais para simplificar processos administrativos.
3. Começar Cedo: Educação dos 0 aos 6 anos: O partido destaca a importância de integrar a faixa etária dos 0 aos 3 anos no sistema educativo, promovendo acesso universal e gratuito à creche e pré-escolar. Propõe ainda produzir orientações para este período, reforçar a formação de educadores e garantir o acesso a materiais educativos adequados.
4. Currículo Exigente e Flexível: O programa propõe o desenvolvimento de um currículo centrado no conhecimento científico e cultural, revisão das “Aprendizagens Essenciais” e documentos orientadores, flexibilização das cargas letivas, introdução do ensino de inglês desde o 1.º ano e reforço do ensino experimental das Ciências.
5. Confiança nas Escolas Públicas: Mais Autonomia para Ensinar: O AD propõe melhorar a transferência de competências para as Autarquias, desenvolver um novo modelo de autonomia para escolas, atualizar o financiamento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e redefinir parâmetros técnicos de construção e reabilitação de edifícios escolares.
6. Monitorizar a Aprendizagem: Uma Avaliação Rigorosa: O programa sugere a implementação de provas de aferição de Português, Matemática e uma disciplina rotativa nos 4.º e 6.º anos, com resultados publicados nacionalmente. Além disso, propõe a revisão do atual modelo de avaliação das aprendizagens.
7. Educação Inclusiva e para Todos: A AD pretende avaliar o impacto do Regime Jurídico da Educação Inclusiva, melhorar a inclusão de pais de alunos com necessidades especiais, reforçar o ensino do “Português Língua Não Materna” e combater as desigualdades sociais na educação.
8. Combater as Desigualdades Sociais: Propõe avaliar o aumento da dotação para a Ação Social Escolar, dos valores de comparticipação do Material Escolar e do Valor Máximo para Visitas de Estudo. O partido também busca melhorar o apoio a famílias carenciadas no ensino particular e cooperativo, combatendo a segregação social entre escolas.
9. Diversidade e Liberdade para Aprender: O programa propõe promover uma rede de escolas de ensino artístico especializado e melhorar o modelo de Contrato de Patrocínio para estabelecimentos de Ensino Artístico Especializado. Além disso, busca otimizar a oferta de ensino profissional.
10. Reconhecer a Importância dos Professores: O AD destaca a importância dos professores e propõe a recuperação integral do tempo de serviço perdido, dedução de despesas de alojamento no IRS, incentivos para fixação de docentes em áreas de baixa densidade e um modelo de avaliação do desempenho docente.
11. Programa de Emergência para Atrair Novos Professores: O partido AD planeia uma campanha nacional para sensibilizar sobre a importância da profissão docente, analisar a possibilidade de horas extra, promover o retorno de professores à profissão e rever o salário inicial de professores, simplificando o sistema remuneratório e ajustando a formação inicial.
