Depois do acordo alcançado entre Governo e professores sobre a devolução do tempo de serviço, abre-se a possibilidade dos docentes que estão no 10.º escalão serem também beneficiados com o descongelamento da carreira.
A Renascença apurou que o Ministério da Educação não fecha a porta a uma solução. Com esse objetivo, vai iniciar ainda este ano os trabalhos de revisão da carreira docente.
O que é que poderá acontecer?
Foi isso que a Renascença perguntou ao Ministério da Educação: se, no futuro, haveria possibilidade de o ministro Fernando Alexandre abrir negociações para encontrar uma solução que compensasse os professores que já estão no 10.º escalão.
Na resposta, fonte do gabinete de Fernando Alexandre garantiu que o “Ministério da Educação pretende iniciar os trabalhos de revisão da carreira docente antes do final do corrente ano civil”.
Portanto, até dezembro devemos assistir a novas negociações com os sindicatos para encontrar uma resposta, que compense os docentes que estão no topo da carreira.
De recordar que, na terça-feira, depois da assinatura do acordo com o Governo, o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE) tinha deixado no ar a possibilidade de estes docentes verem contabilizado o tempo de serviço, com “a criação de eventuais novos escalões”.
Na altura, Pedro Barreiros disse também que um dos objetivos é “equiparar o topo da carreira docente ao topo da carreira dos técnicos superiores da administração pública”.
Quantos professores estão atualmente no 10.º escalão?
De acordo com o Ministério da Educação, estão no último escalão da carreira 13.400 professores.
A confirmar-se essa possibilidade, da criação de novos escalões para esses professores progredirem, é uma solução que iria agradar?
Questionada pela Renascença, a porta-voz do movimento “Missão Escola Pública não rejeitou essa ideia. Cristina Mota, no entanto, refere “que seria preferível os professores que se encontram no 10.º escalão verem o tempo de serviço contabilizado em termos de redução do número de anos necessário para a reforma”.
Nestas declarações à Renascença, Cristina Mota “acredita que há a possibilidade da criação de um novo escalão para que os professores consigam ver todo o tempo de serviço contabilizado”.
Todos os professores podem beneficiar do acordo assinado na terça-feira, apesar de alguns sindicatos terem ficado de fora, nomeadamente a Fenprof?
Sim. Em resposta à Renascença, o Ministério da Educação garante que o acordo assinado “aplica-se a todos os docentes, independentemente de os sindicatos que o assinaram e de os docentes serem ou não sindicalizados”.
No total, são abrangidos mais de 100 mil professores que, até 2027, “vão sentir uma progressão significativa nas suas carreiras, com os respetivos efeitos remuneratórios”, de acordo com o Ministério da Educação.
