Governo não vai alterar despacho que define a organização do ano letivo – SIC Notícias (sicnoticias.pt)
O Governo decidiu manter as orientações do executivo anterior que definem a organização do ano letivo. O ministério da Educação diz que quer assim transmitir mais estabilidade às escolas e espera um ano tranquilo depois de ter chegado a acordo com o professores.
É fundamental na definição das regras para os estabelecimentos públicos, pré-escolar, ensino básico e secundário receberem de novo os alunos em setembro. O despacho normativo de seis páginas orienta as atividades educativas, o número de adjuntos do diretor e também o crédito horário.
“O número de horas que as escolas podem mobilizar para várias atividades são além das horas letivas, isto é, tudo o que são horas letivas é aquilo que deve ser o horário de um professor, mas depois há o crédito de horas que a escola mobiliza, sem ser uma aula propriamente dita, que são as horas que utilizamos para apoios, para projetos”, explica António Castel-Branco, presidente do conselho das escolas.
No próximo ano escolar, as regras vão ser precisamente as mesmas de há seis anos. A SIC sabe que o ministério de Fernando Alexandre optou por seguir o despacho de 2018. Significa isto que as escolas terão de fazer poucas alterações na preparação de mais um ano letivo.
“A única alteração que poderá ocorrer tem a ver com o plano de recuperação das aprendizagens que o governo se encontra neste momento a estudar, e que poderá, portanto, sair algo sobre o assunto brevemente”, diz António Castel-Branco.
Com o objetivo de dar dar mais estabilidade aos professores este ano o concurso terá uma novidade.
“O número de vagas que foram abertas em quadro de agrupamento, quadro de escola, que vai fazer com que a grande maioria dos professores que estão vinculados a um quadro de zona pedagógica passem a pertencer a quadros de escola. A partir do momento que chegam a quadros de escola, fica estável, não tem de concorrer mais nem mudar de escola, a não ser queira para a aproximação à residência, por exemplo”, explica o presidente do conselho das escolas.
Durante os próximos dois meses, as escolas vão estar empenhadas na preparação do arranque do ano letivo 2024/2025 que se espera mais tranquilo depois do ministério da Educação, Ciência e Inovação ter chegado a acordo com sete sindicatos dos professores sobre a recuperação do tempo de serviço.
