As matrículas para o ano letivo 2024/2025 dos alunos que vão ingressar no 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º começam este sábado, dia 22 de junho e prolongam-se até ao dia 28 de junho, consoante o calendário tornado público pelo Ministério da Educação no Portal das Matrículas.
Neste artigo juntei as informações-chave sobre todo o processo de matrículas, de modo a esclarecer todos os pais/encarregados de educação, porém deve sempre consultar a legislação em vigor e todos os portais associados ao assunto, dado que podem existir erros.
- Despacho-Normativo n.º 6/2018 (republicado pelo Despacho-Normativo n.º 10-B/2021 de 12 de abril), que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação.
- Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril, que define o calendário de matrículas e renovação de matrículas.
Calendário de matrículas para o ano letivo de 2024-2025
As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:
pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio- 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 10 de julho
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 28 de junho
- 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.
Matrículas e Renovações 2024-25: Guia Para os Encarregados de Educação
Os conteúdos não dispensam a consulta da respetiva informação legal e não configuram qualquer recomendação.
Deve usar o Portal Para:
- Renovar matrícula, na transição para o 7.º ano, nesta fase;
- Renovar matrícula para os outros anos sempre que pretenda, ou seja necessária:
- A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo;
- A escolha de disciplinas.
Se é Encarregado de Educação, antes de iniciar a matrícula ou renovação de matrícula, garanta que tem consigo:
- O seu documento de identificação;
- O documento de identificação do seu educando;
- Uma fotografia em formato digital do seu educando;
- O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;
- O Número de Identificação da Segurança Social do seu educando se pretender beneficiar dos apoios da Ação Social Escolar.
Listas de alunos admitidos – Datas
As listas dos alunos admitidos são publicadas:
- No primeiro dia útil do mês de julho – 1 de julho –, no caso da educação pré -escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
- No dia primeiro dia útil do mês de agosto – 1 de agosto – , no caso dos restantes anos do ensino básico e do ensino secundário, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido.
Alguns artigos úteis.
- Matrículas e Renovações 2024-25: Guia Para os Encarregados de Educação | + Sobre Educação (msedu.pt)
- FAQS – Matrículas Escolares 2024/2025 – DGESTE | + Sobre Educação (msedu.pt)
- Portal das Matrículas: “A Aguardar Colocação” – Estado da Matrícula Os diferentes estados de matrícula presentes no Portal das Matrículas (msedu.pt)
- Quem tem prioridade de colocação no ato de matrícula? Para garantir um processo transparente, justo e equitativo, as prioridades na (msedu.pt)
